28/01/2012 - 15h17

ISS dos pedágios aumentou em R$ 337 milhões a receita de 256 municípios paulistas em 2011

Fonte: Artesp

A arrecadação de ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo totalizou R$ 337 milhões no ano de 2011. O repasse é feito para 256 prefeituras, proporcionalmente à extensão da rodovia que atravessa o município.

Na região de São Paulo , 23 municípios foram beneficiados com R$ 62 milhões no ano de 2011, de acordo com levantamento realizado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados contribuindo para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. É o caso, por exemplo, de Caieiras, onde o repasse de ISS dos pedágios somou R$ 2 milhões - equivalente a 17% da receita prevista de ISS total para 2011.