Mais um capítulo da novela para regulamentação da Terceirização no Brasil. Os personagens são os mesmos do capítulo anterior, mas o enredo mudou. Agora, em vez de defender uma legislação justa, o papel do nosso principal vilão, as centrais sindicais, é combater qualquer proposta. Enquanto isso, os personagens principais, os trabalhadores, perdem espaço e ficam à margem do emprego formal ou até mesmo fora do mercado de trabalho. É preciso mudar esta história. Urgente. No Ranking Global de Incentivo a Negócios, do Banco Mundial, o Brasil está na posição 158, próximo da Venezuela e muito atrás do 8º lugar ocupado pela Colômbia.
Mas, o primeiro passo para reverter esse quadro já foi dado. No dia 18 de setembro, testemunhamos em Brasília a primeira mobilização de trabalhadores terceirizados. Enquanto nós, do Sindeprestem, representávamos os empresários do setor em audiência pública na Câmara em defesa do Projeto de Lei 4330/2004, do lado de fora um grupo grande de trabalhadores organizados pelo sindicato laboral Sindeepres pedia pela regulamentação da atividade. Esta foi uma das maiores provas recentes de que estamos no caminho certo.
Cada dia a mais sem regulamentação significa tempo perdido para a empregabilidade. Em 2012, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada queda de 49% no índice de emprego em relação ao ano anterior, o que significa 166 mil postos formais a menos. No mesmo ano, foram gerados 1.148 empregos contra 2.242 em 2011, sendo Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro os estados com maior redução. Muitas destas vagas extintas foram no campo da Terceirização, devido principalmente às ações fiscais extremamente rígidas em relação às contratações. Além de prejudicar o trabalhador, reflete também nas famílias, nas empresas, na economia e no governo. O índice de desemprego entre os jovens passa de 20%.
Historicamente, há poucos casos de insucesso na Terceirização no Brasil. A maior parte das ações trabalhistas, por exemplo, estão concentradas no setor público. Isto porque as contratações estão baseadas no pregão eletrônico, que dá prioridade ao menor preço em detrimento da qualidade do serviço prestado. E menor preço implica em salários menores. Ora, ironia é que justamente o setor público foi excluído das discussões no projeto de regulamentação. Logo, a proteção dos trabalhadores é o que menos importa aos que são contra a aprovação desta proposta. Note-se: dos 21 artigos contidos no Projeto de Lei, 17 se referem à proteção ao trabalhador.
É inegável que a regulamentação trará mais dinamismo à atividade e benefícios à economia. O Brasil necessita de um ambiente de negócios mais saudável. Paralelamente ao problema da Terceirização, precisamos voltar as atenções para a lei do Trabalho Temporário, atividade regulamentada e que precisa de atualização, principalmente para resolver o problema de inclusão de jovens no mercado formal e de trabalhadores fora de atividade. Mas esta cena faz parte de outro capítulo.
Vander Morales é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt)
