Em seu site, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo) afirma que as escolas estaduais não
estão preparadas para o retorno às aulas presenciais, por não haver condições
para a garantia dos protocolos de segurança sanitária necessários para a defesa
da vida em função da pandemia do coronavírus. De acordo com a presidenta da
Apeoesp, a deputada Professora Bebel (PT), “o governo realizou uma certa
maquiagem das escolas, mas não resolveu os problemas estruturais das unidades
escolares”, diz, se baseando no estudo encomendado pela Apeoesp ao Instituto
dos Arquitetos do Brasil –Seção São Paulo (IAB-SP) e DIEESE, que deu origem ao
Manual Técnico para Escolas Saudáveis e que pode ser conferido no endereço
eletrônico (http://www.apeoesp. org.br/publicacoes/escolas-saudaveis/).
Esse estudo mostra
que, entre outras deficiências, 99% das escolas estaduais não têm enfermaria,
enquanto que 82% não têm mais que dois banheiros, 93% das turmas teriam que ser
readequadas para cumprir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os
estudantes, e a Secretaria Estadual de Educação, conforme a deputada Bebel, não
reduziu o módulo de número de estudantes por sala. “Nossa reivindicação é que
esse número seja de no máximo 25 estudantes. O estudo mostra ainda que 11% das escolas não possuem pátio, 13% não têm
quadras, e que existem pelo menos mil salas de aula sem condições de ventilação
e iluminação para a realização de aulas, o que se torna ainda mais grave neste
momento de pandemia”, ressalta Bebel.
Diante de todas as deficiências e limitações, a
presidenta da Apeoesp diz que é necessário manter as atividades educacionais
remotas, até que haja condições seguras para o retorno às escolas. Vacinação –
Nesse momento, a Professora Bebel informa que a luta da Apeoesp é pela
vacinação dos profissionais da educação na primeira fase, juntamente com os
profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas. Com a inclusão dos
trabalhadores da educação básica e superior, como uma das prioridades nacionais
para a imunização, a presidenta da Apeoesp diz que é aguardado o cronograma de vacinação. “Também nos
incorporamos à luta pela vacinação de toda a população. Só será possível pensar
em volta às aulas presenciais se pelo menos 60% da população estiver vacinada.
É importante salientar que não há vacinas suficientes no Brasil e no Estado de
São Paulo sequer para imunizar os segmentos prioritários. Isto ocorre pela
incompetência dos governos Bolsonaro e Doria, independentemente do que diz a
propaganda de ambos. Bolsonaro, inclusive, voltou a colocar em dúvida a
eficácia da vacina”, enfatiza.
Categoria “O” – A Apeoesp também recorrerá à
Justiça, uma vez que a atribuição de aulas dos professores da categoria “O” foi
marcada pela desorganização e injustiças com este segmento que já é tão
precarizado e mal remunerado. Bebel diz que além do absurdo de realizar uma
atribuição exclusiva para aulas presenciais, o processo de atribuição foi
marcado pela legislação que determina o respeito pela classificação geral e
isso não aconteceu. Diante disso, a presidente da Apeoesp diz que as subsedes
devem mapear todos esses casos nas regiões e utilizar um modelo de ofício de
teor jurídico que será disponibilizado no portal da entidade para solicitar às
Diretorias de Ensino a anulação deste processo irregular.
A Professora Bebel ressalta que a Apeoesp também
continuará a cobrar do governo estadual a criação de um auxílio emergencial
para professores contratados (categorias O, S, V), extremamente injustiçados e
prejudicados durante a pandemia.
