A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e entidades ligadas ao funcionalismo estadual promovem nesta quarta-feira, 13 de outubro, nova manifestação unificada em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, contra a aprovação do PLC 26, que trata da reforma administrativa no Estado.
A manifestação está marcada para as 17 horas, paralelo à sessão que a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza na tentativa de aprovar o PLC 26. Manifestação semelhante foi realizada por professores e servidores estaduais de diversas categorias, nas últimas três semanas, sendo decisivas para impedir a votação da propositura, de acordo com a deputada estadual Professora Bebel (PT), presidenta da Apeoesp.
Na última terça-feira, 5
de outubro, o apoio recebido e a obstrução em plenário, coordenada pela
deputada Bebel, em conjunto com
deputados estaduais de oposição, impediu a aprovação do PLC 26, do governador
João Doria (PSDB), que recebeu 44 dois 48 votos necessários para aprovação. Os
deputados Roberto Morais (Cidadania) e Alex Madureira (PSD), ambos com domicílio
eleitoral em Piracicaba, votaram favoráveis à aprovação da propositura.
Dirigentes da Apeoesp têm procurado os parlamentares para que entendam o
prejuízo que a reforma representa e
votem contrários também.
A presidenta da Apeoesp diz que é preciso ficar bem claro que os professores efetivos correm risco de demissão por avaliação de desempenho (provinhas e outros instrumentos) e não apenas os professores temporários (categoria O). “Os diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, supervisores, também são atingidos, assim como os demais profissionais”, adverte, dizendo que a mobilização pela retirada do PLC 26 tem que continuar. “O PLC 26 é a réplica da PEC 32, que tramita no Congresso Nacional, e que significa uma perda considerável dos serviços públicos no País. Da mesma forma que falei da desaposentação nesta tribuna, ressalto que o PLC 26 desmoraliza o serviço público estadual. Haverá desprofissionalização! Todos pagarão um preço muito alto. Queremos a retirada do projeto que é prejudicial aos servidores e à população que depende dos serviços públicos”, defendeu.
Por isso, Bebel diz que é preciso ampliar mais a mobilização para mostrar aos deputados a posição contrária à esta reforma administrativa, justamente por isso, neste fim de semana, esteve em Limeira, participando de encontro com professores, organizando a categoria para ampliar a manifestação na Assembleia Legislativa.
A
deputada ressalta que esta reforma administrativa visa atacar a estabilidade
dos servidores públicos, assim como institui avaliação de desempenho com a
finalidade de demitir servidores. “A aprovação deste PLC irá descomprometer o
Estado com a realização de concursos públicos, ampliará e facilitará a
contratação irrestrita de temporários, estabelecerá parcerias entre a
administração pública e a iniciativa privada e adota outras medidas destinadas
a desmontar e enfraquecer serviços públicos, visando extinção e privatização de
áreas fundamentais para a população que mais necessita”, diz.
