Aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será submetido a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (6) o projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A proposta determina que o material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do aluno.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou o projeto tanto na CE quanto na CAS. Em ambas, apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Segundo observou, essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral.
Ao justificar seu
projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde gerados pelo
excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de
Ortopedia estima que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de
peso e esforços repetitivos na adolescência.
Se não houver recurso para
votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos
Deputados após passar pela CAS.
