O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais, econômicos e na área da saúde provocados pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o objetivo é avaliar junto aos líderes as iniciativas que serão efetivamente apreciadas pelo sistema de deliberação remota.
Dentre todos os projetos já apresentados para contribuir no combate à pandemia, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) listou 72 matérias e as separou em duas grandes áreas: Economia, Sistema Financeiro e Tributação (41 projetos) e Saúde e Assistência Social (31 projetos). Esse material, segundo o presidente, servirá de base para definir as matérias que serão votadas.
Entre as iniciativas de reforço à economia e auxílio financeiro à população estão projetos que sugerem a criação do Imposto Extraordinário Sobre Grandes Fortunas; o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada aos bancos; e a suspensão temporária dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, aposentados e pensionistas.
Já no apoio às ações na área da saúde e assistência social se destacam matérias que preveem a suspensão na cobrança do pagamento de aluguel; a concessão de auxílios e reforço da segurança dos trabalhadores da área da saúde; e a distribuição gratuita de produtos para saúde destinados à proteção individual e coletiva da população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
A líder do Cidadania, Elizane Gama (MA), avalia que o Congresso Nacional precisa apresentar alternativas para amenizar os efeitos da crise, não apenas votando as matérias encaminhadas pelo governo, mas também buscando entendimentos que possibilitem a aprovação de propostas apresentadas pelos senadores.
— Os projetos precisam ser votados. Tanto os do Congresso Nacional como as medidas provisórias, até porque todos os prazos hoje mudaram. Nós estamos em sessão remota e, em sessão remota, nós precisamos ser muito rápidos. Nesse sentido, dividir os projetos pelos seus temas, partir para aprovação daquilo que já consta na medida provisória e fazer a substituição e apresentar as emendas, de forma que a gente possa atender tanto as iniciativas que estão vindo do Poder Executivo quanto também as contribuições do Parlamento através desses projetos de lei que foram apresentados — defendeu.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a elaboração de um pacote de medidas prioritárias deve atender às indicações dos partidos em atenção às principais demandas da população.
— Ficou estabelecido que nós criaríamos um grupo de projetos nas áreas de economia, sistema financeiro e tributário e também na área de saúde e assistência. Vamos levantar todos os projetos nessas áreas, ver a prioridade estabelecida pelos partidos para a gente elaborar uma pauta de votações de projetos também de interesse da sociedade, de autoria dos senadores — afirmou.
No início do mês, ainda sob a condução dos trabalhos pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG), os líderes definiram um pacote com 12 projetos que teriam análise prioritária pelo Senado, no entanto, como observou Davi Alcolumbre, não houve, naquele momento, o compromisso de votação.
— Aqueles projetos que tinham sido colocados como prioritários passaram por uma nova avaliação e agora será feita uma nova construção em relação a quais projetos [terão prioridade]. Até porque eles foram escolhidos como prioritários, mas não teve compromisso de votação — ressaltou.
