Vereadores aprovam três projetos e oito moções na 26ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e oito moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). 

Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 80/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.

Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 82/2021, também de Miranda, que institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, entre os dias 24 e 30, por compreender o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril.

A seguir, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº  105/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.1872020, sobre a denominação de área de bem estar localizada entre as ruas Saturnino Rodrigo, João Gilberto Franchi e Hermano Parazzi, no loteamento Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, o espaço em questão passa a se chamar "Área de Bem-estar Elias Crispim Marçal”.

Por fim, foram aprovadas as moções nº 389, 395, 396, 399, 401 e 402, 403 e 405/2021.

Prevista na Ordem do Dia, a  votação do Projeto de Lei nº 107/2021, assinado pela vereadora Esther Moraes (PL), foi adiada a pedido da própria autora pelo prazo regimental de 10 dias. A proposta institui o "Dia do Sociólogo" no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho. De acordo com a propositura, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas.

Durante a reunião, permaneceram no plenário apenas vereadores, servidores responsáveis pela organização dos trabalhos, equipe de filmagem terceirizada e imprensa, com o devido isolamento. Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser feito via site oficial, por meio do link “Fale Conosco”, ou pelo telefone (19) 3459-8900.